O atestado psicológico é uma ferramenta essencial na prática profissional, sendo frequentemente solicitado em diferentes contextos, como justificativa de ausência no trabalho, validação de afastamento por questões emocionais ou mesmo como parte de processos legais.
Sua elaboração exige conhecimento técnico, respeito às normas éticas e compreensão das regulamentações aplicáveis. Além disso, o Código de Ética do Psicólogo enfatiza a necessidade de garantir a confidencialidade, a precisão das informações e a proteção dos direitos dos envolvidos.
Sendo assim, é fundamental que o profissional compreenda que cada documento reflete não apenas sua prática clínica, mas também o compromisso com a ética e o bem-estar do cliente.
Nesse sentido, o modelo de atestado psicológico deve ser elaborado com clareza e objetividade, refletindo a prática ética do Psicólogo. Também é necessário que o profissional compreenda a responsabilidade envolvida na emissão de um documento oficial que terá impactos diretos na vida do paciente. A Resolução CFP 06/2019 oferece diretrizes fundamentais para a elaboração desses documentos.
Neste guia, exploraremos detalhadamente as etapas para a criação de um modelo de atestado psicológico, incluindo exemplos textuais e visuais, a fim de facilitar a aplicação prática. Ao final, você estará plenamente capacitado a produzir documentos que atendam às exigências legais e éticas.
Seção 1: fundamentos
Um modelo de atestado psicológico eficaz é aquele que combina precisão técnica, respeito à privacidade do paciente e conformidade com as normativas do Conselho Federal de Psicologia. Para desenvolver um modelo adequado, é necessário compreender os três princípios fundamentais:
- Objetividade e clareza
O documento deve ser claro, objetivo e conter apenas as informações estritamente necessárias. - Respeito à privacidade
Informações sensíveis devem ser protegidas, limitando-se ao necessário para o objetivo do atestado. - Conformidade legal e ética
A elaboração deve seguir a Resolução CFP 06/2019 e o Código de Ética do Psicólogo, que exigem precisão e respeito aos direitos humanos
Componentes essenciais
- Identificação do Psicólogo: Nome, número do CRP e assinatura.
- Dados do paciente: Nome completo e, quando aplicável, número de registro (como CPF ou RG).
- Descrição do motivo: De forma objetiva, indicar a razão do atestado, sem entrar em detalhes desnecessários.
- Validade e duração: Indicar o período durante o qual o atestado será válido.
- Informação adicional (opcional): Caso necessário, especificar restrições ou recomendações.
Exemplo textual:
ATESTADO PSICOLÓGICO
Eu, [Nome do Psicólogo], inscrito no CRP [número], atesto que o(a) Sr(a). [Nome do Paciente], em consulta realizada na data de [data], apresentou condições que justificam o afastamento de atividades laborais pelo período de [quantidade de dias].
Local e Data: [Cidade, Estado], [Data]
Assinatura:
_________________________
[Nome do Psicólogo]
CRP: [número]
Seção 2: A criação do modelo
- Passo 1: Definir o objetivo do atestado
Antes de começar a redigir o modelo de atestado psicológico, identifique a finalidade específica do documento. Pergunte-se: este atestado será usado para justificar uma ausência escolar, um afastamento profissional ou outra necessidade? A resposta determinará o conteúdo do documento. - Passo 2: Coletar informações essenciais
É crucial registrar apenas informações relevantes. Dados como diagnóstico detalhado devem ser evitados, a menos que estritamente necessário e autorizado pelo paciente. - Passo 3: Estruturar o documento
Utilize uma estrutura padronizada, com: Cabeçalho: Identificação do Psicólogo e do paciente; Corpo do Texto: Razão e contexto do atestado. - Passo 4: Revisar e ajustar
Antes de finalizar o modelo de atestado psicológico, revise cuidadosamente o texto para garantir clareza e ausência de erros. Além disso, certifique-se de que o documento cumpre as normas do Conselho Federal de Psicologia.
Abaixo, um modelo mais detalhado:
ATESTADO PSICOLÓGICO
Eu, [Nome do Psicólogo], inscrito(a) no Conselho Regional de Psicologia sob o número [CRP n°], certifico que o(a) Sr(a). [Nome do Paciente], nascido(a) em [data de nascimento], foi atendido(a) em consulta psicológica na data de [data].
Com base na avaliação realizada, recomendo [descrição da necessidade, ex.: afastamento de atividades laborais, horário flexível no trabalho, etc.], com validade de [período, ex.: 15 dias], a partir de [data].
Esclareço que este documento está de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução CFP 06/2019 e resguarda os direitos à confidencialidade previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo.
Atenciosamente,
[Assinatura do Psicólogo]
[Nome do Psicólogo]
CRP [número]
Seção 3: Considerações éticas e legais
- Sigilo e confidencialidade
De acordo com o Código de Ética do Psicólogo, preservar a confidencialidade é obrigatório. Dados sensíveis só podem ser incluídos com o consentimento explícito do paciente. - Evitar diagnósticos detalhados
A menos que solicitado por autoridades legais, não é recomendado incluir diagnósticos específicos. Prefira termos como “condição psicológica que justifica”. - Assinatura e validação
A assinatura do psicólogo e o número do CRP são elementos obrigatórios para validar o modelo de atestado psicológico. Eles garantem a autenticidade e a legitimidade do documento.
Seção 4: Exemplos visuais
Cabeçalho:
LOGO OU NOME DO CONSULTÓRIO
Informações do psicólogo
Endereço | Telefone | E-mailCorpo do Texto:
ATESTADO PSICOLÓGICO
Texto do atestado, com espaçamento uniforme e fonte legível.Rodapé:
Assinatura do Psicólogo
Linha para Assinatura
CRP: [número]Exemplos de uso
A seguir, apresento exemplos práticos de como o modelo de atestado psicológico pode ser adaptado a diferentes situações:
1. Atestado para afastamento do trabalho
Indicado para justificar a ausência ou necessidade de afastamento do paciente por questões de saúde mental.
Leia também:
Exemplo:
ATESTADO PSICOLÓGICO
Eu, [Nome do Psicólogo], inscrito no CRP [número], atesto que o(a) Sr(a). [Nome do Paciente] necessita de afastamento das atividades laborais pelo período de [quantidade de dias], a partir de [data], devido a questões relacionadas à sua saúde mental.
Este documento está em conformidade com as normas éticas e técnicas previstas na Resolução CFP 06/2019.
Atenciosamente,
[Assinatura do Psicólogo]
[Nome do Psicólogo]
CRP [número]
2. Atestado escolar
Usado para justificar faltas ou sugerir adaptações no ambiente escolar em razão de condições psicológicas do estudante.
Exemplo:
ATESTADO PSICOLÓGICO
Eu, [Nome do Psicólogo], inscrito no CRP [número], certifico que o(a) aluno(a) [Nome do Paciente], necessitou se ausentar de suas atividades escolares no período de [data inicial] a [data final] devido a questões relacionadas à sua saúde mental.
Recomenda-se que sejam realizadas adaptações no ambiente escolar, conforme necessário, para assegurar o bem-estar do(a) aluno(a).
Atenciosamente,
[Assinatura do Psicólogo]
[Nome do Psicólogo]
CRP [número]
3. Atestado para processos judiciais
Elaborado para embasar ações judiciais, como casos de guarda, perícias ou disputas trabalhistas, sem ferir a confidencialidade.
Exemplo:
ATESTADO PSICOLÓGICO
Eu, [Nome do Psicólogo], inscrito no CRP [número], certifico que o(a) Sr(a). [Nome do Paciente] foi atendido(a) em consulta psicológica na data de [data], apresentando condições que podem impactar seu contexto legal atual.
Este atestado é emitido com fins exclusivamente judiciais, atendendo às normas éticas previstas no Código de Ética Profissional do Psicólogo e na Resolução CFP 06/2019.
Atenciosamente,
[Assinatura do Psicólogo]
[Nome do Psicólogo]
CRP [número]
4. Atestado para solicitação de horários flexíveis
Utilizado para recomendar alterações na rotina profissional devido a necessidades terapêuticas.
Exemplo:
ATESTADO PSICOLÓGICO
Eu, [Nome do Psicólogo], inscrito no CRP [número], atesto que o(a) Sr(a). [Nome do Paciente] apresenta condições que justificam a necessidade de horários flexíveis para a realização de acompanhamento psicológico.
Recomenda-se a adequação das jornadas de trabalho a partir de [data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Psicólogo]
[Nome do Psicólogo]
CRP [número]
5. Atestado de aptidão psicológica
Emitido para comprovar que o paciente está apto a realizar determinada atividade ou retornar às atividades normais.
Exemplo:
ATESTADO PSICOLÓGICO
Eu, [Nome do Psicólogo], inscrito no CRP [número], certifico que o(a) Sr(a). [Nome do Paciente], após avaliação psicológica realizada em [data], encontra-se apto(a) para retomar suas atividades habituais, a partir de [data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Psicólogo]
[Nome do Psicólogo]
CRP [número]
Esses exemplos podem ser ajustados conforme a necessidade e o contexto, sempre respeitando as diretrizes éticas e legais do CFP.
Perguntas frequentes
- O que é um atestado psicológico?
O atestado psicológico é um documento oficial emitido por um psicólogo que justifica uma condição psicológica específica do paciente. Ele pode ser usado para afastamentos, adaptações ou para comprovação em situações legais. - O atestado psicológico precisa detalhar o diagnóstico?
Não, o detalhamento do diagnóstico só deve ser incluído se for estritamente necessário e com o consentimento do paciente. Geralmente, utiliza-se uma descrição genérica para proteger a confidencialidade. - Quais informações devem constar no atestado?
O atestado deve incluir: Dados do psicólogo (nome, CRP e assinatura); Dados do paciente (nome completo); Razão do atestado (objetiva e clara); Período de validade; Recomendações, se aplicável. - Quais são as normas que regem o atestado psicológico?
A principal normativa é a Resolução CFP 06/2019, que estabelece as diretrizes para a elaboração de documentos psicológicos, além do Código de Ética do Psicólogo. - Um atestado psicológico tem validade legal?
Sim, desde que seja assinado por um psicólogo registrado no CRP e siga as normativas legais. O número do CRP é essencial para a validação. - Posso usar um modelo de atestado psicológico genérico?
Sim, mas é importante que o modelo seja ajustado para atender à situação específica do paciente e esteja de acordo com as normas do CFP. - O atestado psicológico pode ser usado em processos judiciais?
Sim, ele pode ser usado como prova em processos judiciais, desde que seja solicitado ou necessário. O documento deve ser claro e respeitar a confidencialidade. - Quem pode emitir um atestado psicológico?
Apenas psicólogos devidamente registrados no Conselho Regional de Psicologia (CRP) têm autorização para emitir esse tipo de documento. - Qual é a diferença entre um atestado psicológico e um relatório psicológico?
O atestado psicológico é um documento mais simples e direto, enquanto o relatório é mais detalhado, descrevendo avaliações, conclusões e recomendações. - Quanto tempo leva para emitir um atestado psicológico?
Depende da situação. Geralmente, é emitido após uma consulta ou avaliação psicológica, sendo necessário tempo para verificar as informações e cumprir as normas éticas.
Resumo
| Etapa | Descrição |
|---|---|
| Identificação | Dados do psicólogo e paciente. |
| Definir o objetivo | Esclarecer a razão do atestado. |
| Estruturação | Organizar cabeçalho, corpo do texto e fechamento. |
| Considerações éticas | Garantir sigilo e evitar detalhes desnecessários. |
| Finalização | Revisar, assinar e incluir número do CRP. |
Palavras finais
A criação de um modelo de atestado psicológico é uma prática que exige atenção aos detalhes, compromisso ético e respeito à legislação vigente. Ele não é apenas um documento técnico; ele representa a responsabilidade do Psicólogo com a saúde e o bem-estar do paciente.
Portanto, cada detalhe deve ser cuidadosamente pensado, desde a redação até a apresentação final. Lembre-se: um atestado bem elaborado fortalece a credibilidade do psicólogo e contribui para a valorização da profissão. Invista tempo em sua criação e mantenha-se atualizado sobre mudanças nas regulamentações.
Referências
- Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética do Psicólogo. Disponível em: CFP – Código de Ética.
- Resolução CFP 06/2019. Disponível em: CFP – Resolução 06/2019.
- Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM V. Artmed, 2014.
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