O abuso narcisista, ao contrário do abuso físico que deixa cicatrizes tangíveis, é insidioso e ao mesmo tempo prejudicial.

É uma forma de violência psicológica em que o agressor usa palavras e comportamento para intimidar, controlar e manipular a vítima.

Compreender se ele é reconhecido como crime pode ser complexo, pois as leis variam de acordo com a jurisdição e a natureza dos atos envolvidos.

O narcisista é um criminoso?

Os termos descritivos usados ao falar sobre criminosos referem-se ao fato de serem agressivos, enganosos e violarem as leis.

No campo da saúde mental, os rótulos diagnósticos mudam, mas a natureza humana permanece a mesma.

No passado, psicopatia, sociopatia, e o transtorno de personalidade antissocial foram usados de forma intercambiável.

Estes termos referem-se a uma pessoa que não tem empatia e demonstra “um padrão generalizado de desrespeito e violação dos direitos dos outros”.

Sendo assim, esses indivíduos podem ser criminosos — vitimizadores que raramente sentem remorso.

Narcisistas podem ser “criminosos”, mesmo que nunca sejam presos. Seu “senso de direito”, “expectativas irracionais” e “falta de sensibilidade às regras de outros” resultam em danos a outras pessoas.

Eles manipulam e exploram as pessoas nos seus esforços incessantes para se construírem. Seu comportamento “desprezível” e “impaciente” tem um impacto negativo sobre os outros.

As pessoas que mais sofrem são cônjuges, filhos e colegas de trabalho.

Para coexistirem pacificamente, precisam satisfazer as necessidades psicológicas insaciáveis do narcisista.

Uma pessoa que não atende às suas expectativas provavelmente terá um encontro muito desagradável.

Qualquer pessoa pode se tornar vítima — garçom, vendedora, recepcionista — e suportar o peso de seu desdém, condescendência e desprezo.

Os narcisistas são violentos?

A maioria dos narcisistas não são violentos. Mas, a existência do transtorno pode aumentar o risco de agressão em 21% e violência física em cerca de 18%.

Geralmente, os indivíduos com alto teor de narcisismo são especialmente agressivos quando provocados ou quando não conseguem o que querem.

Há também uma forte ligação entre o transtorno de personalidade narcisista e violência doméstica.

Eles tendem a ser intolerantes a qualquer crítica ou percepção de leveza ou desafio, e reagem com explosões de raiva ou agressão.

Se você pensar na necessidade de manter uma imagem superior para si e para os outros, então faz sentido que alguém com um transtorno de personalidade narcisista grave esteja disposto a fazer de tudo para se proteger ou se vingar.

Desafios na acusação

Apesar dos avanços, o principal desafio na abordagem legal do abuso narcisista reside na sua definição e na forma de provar que um crime foi cometido.

Ele nem sempre é simples de categorizar em comparação com as formas físicas de abuso porque não deixa cicatrizes visíveis.

A aplicação da lei e o sistema judicial baseiam-se em provas claras para processar os infratores.

Como o abuso narcisista não deixa marcas físicas, é muito mais difícil prová-lo.

A natureza subjetiva do sofrimento emocional também significa que o que prejudica significativamente uma pessoa pode não afetar outra da mesma maneira.

Esta subjetividade torna difícil estabelecer um padrão legal que se aplique a todos os níveis.

Como resultado, há de se ter uma documentação meticulosa, incluindo registros de comunicações, depoimentos de testemunhas e avaliações psicológicas, para estabelecer um padrão de abuso.

Além disso, os casos envolvem frequentemente relações pessoais intrincadas e experiências subjetivas, complicando o processo legal.

As vítimas podem estar relutantes em se apresentar devido ao medo de retaliação, sentimentos de vergonha, ou preocupação de que elas não serão acreditadas.

O cenário jurídico em outros países

Alguns países criaram leis que abordam especificamente o controle coercivo, uma forma de abuso predominante em situações onde um narcisista priva sistematicamente outra pessoa da sua liberdade e segurança.

Nestes locais, o abuso narcisista é de fato tratado como crime, com graves consequências jurídicas.

Estados unidos

Nos Estados Unidos, o abuso narcisista é frequentemente incluído nas leis que abordam a violência doméstica, o abuso infantil e o abuso de idosos.

Vários estados têm disposições para ordens de restrição baseadas no controle coercitivo, caracterizado por táticas usadas para dominar emocional e psicologicamente uma pessoa.

Embora difícil de provar, o abuso pode levar à responsabilidade criminal, incluindo contravenções ou crimes, dependendo da gravidade do caso.

Reino unido

No Reino Unido, a Lei de Crimes Graves de 2015 reconhece padrões de comportamento que são controladores ou coercitivos entre parceiros ou membros da família como uma ofensa criminal.

Esta legislação marca um avanço significativo no reconhecimento do impacto do abuso narcisista nas vítimas.

A lei permite penalidades graves para aqueles considerados culpados de tais abusos, refletindo o reconhecimento no nível parlamentar dos danos causados.

Austrália

Da mesma forma, a lei australiana considera o abuso narcisista sob a égide da violência familiar.

De acordo com a Lei de Direito da Família de 1975, o abuso emocional e psicológico refere-se a táticas que envolvem coerção ou controle, ocasionando danos emocionais ou psicológicos.

As consequências legais na Austrália variam de ordens de intervenção a acusações criminais, enfatizando o reconhecimento do país da gravidade do abuso emocional.

Brasil

Dado que o âmbito do abuso narcisista é um problema significativo para além das relações com parceiros íntimos, particularmente com as cicatrizes conhecidas causadas pela parentalidade narcisista até à idade adulta, o termo violência doméstica é mais apropriado.

No contexto da Lei Maria da Penha, a violência psicológica é considerada crime. Desde 28 de julho de 2021, ela formalizou o tipo penal para a violência psicológica contra a mulher, com pena de 6 meses a 2 anos e pagamento de multa. Em casos mais graves, a condenação pode ser maior.

Portanto, se você está enfrentando abuso psicológico, é importante buscar ajuda e denunciar. Existem várias formas de prová-la, incluindo gravações de áudio ou vídeo, printscreens de mensagens e testemunhas.

Lembre-se de que você não está sozinho(a) e há recursos disponíveis para proteger sua saúde mental e bem-estar.

Palavras finais

Como sociedade, devemos continuar a defender o reconhecimento do abuso narcisista como um crime grave que merece consequências jurídicas.

É uma questão que transcende apenas o indivíduo, afetando o bem-estar das comunidades como um todo.

À medida que as leis se adaptam e a conscientização se espalha, há esperança para uma proteção mais robusta e uma maior responsabilização dos perpetradores.

Embora menos visível que o dano físico, o abuso narcisista não deve passar despercebido aos olhos da lei.